Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A LUNELLI é referência nacional no mercado têxtil. Além de nossas fábricas, atuamos também com lojas próprias, franquias e sites de comércio eletrônico, tratando diariamente um considerável volume de dados pessoais.

A presente Política de Privacidade é válida para todos os titulares de dados pessoais tratados pela LUNELLI. Os princípios, diretrizes e determinações relacionadas à proteção de dados pessoais, são de aplicação obrigatória por todos os nossos colaboradores, diretores, sócios, fornecedores e prestadores de serviços.

Para atender à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e bem informar nossos clientes, desenvolvemos nossa Política de Privacidade, que apresenta de maneira simples e objetiva, a forma e os motivos pelos quais realizamos o tratamento de seus dados pessoais, bem como as situações em que ocorre o compartilhamento de dados com outras empresas ou órgãos governamentais.

Pedimos que entre em contato pelos nossos canais de comunicação dedicados a esse assunto abaixo descritos, caso ainda permaneça alguma dúvida ou entenda pertinente conversar conosco sobre questões envolvendo privacidade ou tratamento de dados que efetuamos.

Conceitos da LGPD

A fim de facilitar o entendimento por parte dos titulares de dados, descrevemos a seguir alguns conceitos citados nesta política, conforme o seu significado elencado pela LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
• Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
• Encarregado de proteção de dados: pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
• Agentes de tratamento: o controlador e o operador;
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
• Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
• Compartilhamento: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;
• Relatório de impacto à proteção de dados pessoais: documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco;
• Autoridade Nacional (ANPD): órgão responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais.

QUAIS OS DADOS PESSOAIS TRATADOS PELA LUNELLI?

A LUNELLI, para a execução diária de suas atividades, precisa realizar o tratamento de dados pessoais de diferentes tipos de titulares, desde nossos colaboradores, clientes, fornecedores, franqueados, entre outros, que se relacionam de forma contínua ou eventual com a nossa empresa.

Realizamos o tratamento para o desempenho de nossas atividades de maneira adequada com as finalidades descritas aqui nesta Política. 

Por conta da execução de nossas atividades, podemos tratar diversos dados pessoais, incluindo os seguintes tipos:

• Dados de identificação, como nome, data de nascimento, nacionalidade, sexo, endereço, telefone, e-mail, contato, números de CPF, RG, CNH, CTPS e NIT;
• Currículo, incluindo qualificações acadêmicas, idiomas e histórico de emprego;
• Dados relacionados aos casos específicos para os quais tenha sido contratado;
• Dados financeiros, referente aos serviços prestados; e
• Dados relacionados ao registro de imagem e som.

Em algumas situações podemos tratar dados pessoais sensíveis de alguns titulares, tais como: 

• Fotos, imagens, áudios – Dados biométricos.

COMO SÃO TRATADOS OS DADOS DOS MENORES DE IDADE?

O tratamento de dados de menores está condicionado ao consentimento específico dado por, pelo menos, um dos pais ou pelo responsável legal, observando os procedimentos disponibilizados pela LUNELLI para tal consentimento.

Para autorizar a utilização dos dados de menores de idade, o responsável deverá conhecer e estar de acordo com todas as condições previstas nesta política.

 

COM QUAL FINALIDADE E BASES LEGAIS SÃO TRATADOS OS DADOS PESSOAIS?

A LUNELLI cumpre de forma rigorosa com o princípio da legalidade para o tratamento dos dados pessoais. Isso significa que seus dados pessoais somente serão utilizados pela LUNELLI se houver alguma base legal prevista na LGPD, que justifique tal procedimento.

Os dados são tratados dentro dos limites de necessidade, com vistas a chegar aos objetivos sociais da LUNELLI e com o mínimo de dados possíveis, que atendam somente aos fins propostos e indicados ao titular.

Observamos as seguintes finalidades e as respectivas hipóteses autorizadoras, nos processos relacionados a dados pessoais que são tratados pela LUNELLI:

• Para a finalidade de oferecimento de nossos serviços, efetuamos o tratamento dos dados pessoais tendo como fundamento jurídico a execução de contrato ou procedimentos preliminares.
• Para a finalidade de seleção e recrutamento de novos colaboradores, efetuamos o tratamento de dados pessoais, com base na necessidade de procedimentos preliminares relacionados ao contrato, o legítimo interesse da LUNELLI e no fornecimento do consentimento do titular, conforme o caso concreto; e
• Para a finalidade de divulgação, contato e envio de comunicações comerciais relacionados aos serviços que realizamos, efetuamos o tratamento dos dados pessoais com fundamento no legítimo interesse em manter o titular ciente sobre as atividades ofertadas pela LUNELLI.
• Podemos tratar dados com base unicamente no consentimento titular, circunstância pela qual pode ser revogada a qualquer momento pelo Titular de Dados Pessoais;
• Para a finalidade de responder requisições, reclamações ou prestar esclarecimentos ao titular dos dados pessoais, tomamos por base o legítimo interesse, cumprimento de obrigação legal e a execução de contrato, conforme cada caso;
• Para a finalidade de nossas operações financeiras, cobranças de valores, bem como demais atividades administrativas, efetuamos o tratamento de dados pessoais com base na execução contratual, no exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo, no legítimo interesse e no cumprimento de obrigações legais.
• Para a finalidade de controle de acesso, gravação de imagens e o monitoramento das informações trafegadas eletronicamente em nossa rede, efetuamos tratamento de dados pessoais com base no legítimo interesse na segurança física e da informação, bem como garantia da prevenção à fraude e à segurança dos titulares cujos dados são tratados pela LUNELLI.

Em nenhuma circunstância, a LUNELLI realizará o tratamento de dados para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos.

COM QUEM MEUS DADOS PESSOAIS SÃO COMPARTILHADOS?

As atividades exercidas pela LUNELLI, em função de sua natureza, exigem que em determinados momentos, seja necessário realizar o compartilhamento ou a transferência de dados pessoais para outras empresas ou entidades governamentais, o compartilhamento de dados pessoais somente ocorre quando estamos seguros de que os destinatários adotam medidas técnicas e administrativas para preservar a segurança da informação dos dados tratados.

Na realização desse processo, a LUNELLI adota as medidas de proteção recomendadas, de forma a proporcionar a segurança e a integridade que são razoavelmente esperadas, a fim de diminuir os riscos e evitar incidentes com a perda ou o vazamento de dados pessoais.

Na LUNELLI, ocorrem compartilhamentos e transferências de dados pessoais, nas seguintes situações:

• Empresas de checagem de identidade e validação de pagamentos, operadoras de cartões de crédito, bancos e outras instituições de pagamento, para consecução das operações realizadas pelos clientes, nos sites de comércio eletrônico;
• Transportadoras, correios e empresas de carga terceirizadas, para fins de viabilizar o atendimento e entrega de pedidos de compras;
• Receita Federal, Governo Estaduais, Prefeituras Municipais, INSS e outros órgãos governamentais, para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• Agências de publicidade e propaganda, redes sociais, empresas de retarget e remarketing, para fins de direcionamento de anúncios, promoções, ofertas, definição de perfil e hábitos de consumo;
• Ministério Público, autoridades policiais, órgãos administrativos ou judiciais, em cumprimento de determinações legais ou judiciais, caso ocorram.
• Auditoria e consultorias externas, para conferência e certificação de conformidade;
• Cartórios e Tabelionatos de Protestos, para cobrança e proteção do crédito;
• Advogados e escritórios de advocacia, quando necessários para pareceres/atuações jurisdicionais;

QUAIS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS PELA LUNELLI PARA PROTEGER OS DADOS PESSOAIS?

A Política de Segurança da Informação da LUNELLI foi elaborada através da utilização dos melhores conceitos de segurança da informação e trata-se de documento de cumprimento obrigatório a todos os colaboradores e prestadores de serviços que atuem na empresa. O processamento e o armazenamento dos dados respeitam diversos procedimentos e protocolos de segurança.

A LUNELLI mantém também um Programa de Governança em Privacidade, que tem por objetivo zelar pelas boas práticas de privacidade, com a adoção de medidas técnicas e administrativas destinadas a fortalecer a cultura de proteção de dados pessoais, integrando tecnologia, processos e pessoas, sob constante monitoramento.

O mapa de dados pessoais da empresa está sob constante atualização e os riscos de incidentes de proteção de dados estão mapeados e são continuamente reavaliados, buscando as melhores estratégias de mitigação.

Ainda assim, a LUNELLI tem ciência de que podem ocorrer incidentes com dados pessoais, e temos o compromisso de informar aos titulares quaisquer ocorrências que venham a afetá-los, tão logo tomemos conhecimento do fato.

Buscamos as melhores maneiras de minimizar os impactos de um eventual incidente, através do nosso plano de resposta a incidentes, adotando da forma mais rápida possível as medidas de contingência necessárias.

COMO VOCÊ, NA QUALIDADE DE TITULAR, PODE ATUALIZAR SEUS DADOS?

Nos preocupamos com a qualidade dos dados, para isso nos esforçamos para atualizar continuamente as informações dos titulares, o que é importante para o correto manejo dos seus fins.

Se você encontrar alguma inconsistência nos dados processados ​​pela LUNELLI, avise-nos para que possamos atualizá-lo adequadamente.

COMO SÃO ARMAZENADOS SEUS DADOS E POR QUANTO TEMPO?

A LUNELLI respeita o princípio da minimização, e procurará armazenar seus dados pessoais apenas enquanto forem necessários para a execução dos contratos em vigor, ou para o atendimento de obrigações legais ou regulatórias, durante o prazo exigido para a guarda/armazenamento de tais dados, seja em meio físico ou digital, ou se forem necessários para a defesa dos nossos direitos e prova do cumprimento das obrigações contratuais, em eventuais processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

Dependendo das características e utilizações dos dados, seguiremos diferentes critérios de duração, visto que existem diferentes processos e prazos de tratamento dos dados. A LUNELLI processará os dados por um período especificado e manterá o tratamento no tempo necessário para atingir o objetivo do processamento de dados. No final do ciclo de vida dos dados, eles serão excluídos ou tornados anônimos, mas se a LUNELLI tiver algum motivo para reter os dados, eles serão mantidos para atender às obrigações legais ou regulamentares durante o período de retenção.

Havendo dúvida sobre a duração de tratamento de algum dado em específico, o titular poderá questionar a LUNELLI, através dos meios de contato que divulgamos.

COOKIES

Cookies são arquivos de texto salvos no dispositivo do usuário de acordo com as instruções contidas no código do site visitado. A LUNELLI pode coletar informações dessas marcas no dispositivo para identificar a atividade de navegação do usuário, o que ajuda a otimizar e a usabilidade do site e obtém informações que os usuários fornecem.

O usuário pode configurar seu aparelho para controlar a coleta de cookies, bem como exercer o controle através do próprio site, quando este o informa.

Ao desativar ou excluir cookies pode ser que não seja possível utilizar todas as funções do site normalmente. Por exemplo, você pode não conseguir acessar certas áreas de nosso site ou pode não receber informações personalizadas ao visitar o site. Se você usar outros dispositivos para navegar e visitar o site (por exemplo, computadores, smartphones, tablets, etc.), você deve configurar cada navegador em cada dispositivo para corresponder às suas preferências de cookies.

Nossa organização utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar seu navegar e aplicações para os nossos usuários, se deseja saber mais sobre o uso de Cookies, acesse nossa Política de Cookies.

QUAIS OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS?

Os titulares de dados pessoais tratados pela LUNELLI possuem os seguintes direitos, previstos na LGPD:

• Ter confirmada a existência de tratamento de dados de sua titularidade;
• Ter acesso aos seus dados pessoais;
• Requisitar a correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização dos dados, o bloqueio ou a eliminação de dados pessoais que não estejam mais cumprindo sua finalidade, sejam desnecessários ou estejam sendo utilizados em desacordo com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais;
• Revogar o consentimento fornecido, mediante requisição expressa e consequente eliminação dos dados tratados que tiverem por base unicamente o consentimento do titular; 
• Obter informações sobre o compartilhamento dos dados;
• Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e suas consequências.
• Reclamar sobre seus dados contra o controlador, perante a autoridade nacional de proteção de dados, Ministério Público e órgãos de defesa do consumidor.
• Opor-se a tratamento realizado que não esteja observando o disposto em lei.
• Solicitar a revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses, inclusive quanto ao seu perfil pessoal, profissional, de consumo, de crédito ou aspectos de sua personalidade.

COMO POSSO TIRAR DÚVIDAS SOBRE MEUS DADOS PESSOAIS?

Proporcionamos aos titulares de dados pessoais livre acesso aos seus dados, através de consultas facilitadas e gratuitas, mantendo o sigilo de informações comerciais.

Por meio dos seguintes meios de comunicação, fornecemos informações transparentes sobre como os dados são processados. Em caso de dúvidas sobre os seus dados pessoais tratados pela LUNELLI, você pode acionar o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, que estará disponível, para responder seus questionamentos e prestar os esclarecimentos necessários sobre o que fazemos com os seus dados pessoais.

EDINEI ROBERTO KAMCHEN

E-mail: dpo@lunelli.com

Telefone: 0800 721 1414

As comunicações realizadas entre a LUNELLI e o titular através dos meios de contato cadastrados serão consideradas verdadeiras entre as partes, como legítimos instrumentos válidos para manifestação de suas vontades.

 

SOBRE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Essa política de privacidade será continuamente atualizada, sempre que necessário para informar adequadamente aos titulares de dados pessoais, em função de alterações nos dados tratados, nas normas regulamentadoras ou nas condições de tratamento aqui explicitadas. 

A presente versão desta Política de Privacidade e Proteção de Dados foi publicada em 18 de agosto de 2022.

 

GRUPO LUNELLI